Main menu:
Proposições
PROJETO DE LEI Nº 02 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Moradores da Comunidade do Bairro Sebastião Adolfo e dá outras providências. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA Às Comissões em 26/02/2009 - Aprovado em 10/03/2009 LEI Nº 3.722/2009 – Publicado Jornal Cataguases Edição 3.041 de 27 de março de 2009
PROJETO DE LEI Nº 07 - Institui o dia 20 de novembro como sendo feriado municipal no Município de Cataguases. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA Às Comissões em 26/02/2009 Sobrestado em 14/07/09 Rejeitado em 25/08/09
PROJETO DE LEI Nº 13 - Concede passe livre aos adolescentes integrantes do Programa Adolescente Cidadão criado pela Lei Municipal nº 3238/2003. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA. Às Comissões em 17/03/2009 Aprovado em 24/03/09. Lei nº 3.763/2009 (Sancionada pelo Prefeito)
PROJETO DE LEI Nº 24 – Dispõe sobre denominação a logradouro público municipal de Cataguases. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA – Aprovado em 11/08/09. (Geraldo de Souza Pinto) Às Comissões em 05/08/2009 Aprovado em 11/08/2009 Lei nº 3.766/2009 Publicado Jornal Cataguases Edição 3.063.
PROJETO DE LEI Nº 31 - Dispõe sobre denominação de Moises Moura Brito a próprio municipal de Cataguases – Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA.
PROJETO DE LEI Nº 32 - Dispõe sobre denominação de Sebastião Camilo Silva – (Bilim) a próprio municipal de Cataguases – Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA. Às Comissões em 02/09/2009 Aprovado em 08/09/09 - Lei nº 3.773 – Publicado no Jornal Oficial Edição 3.065
PROJETO DE LEI Nº 33 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências e Estabelecimentos Bancários, instaladas no Município de Cataguases a utilizarem sistema de senhas de atendimento e a instalação de assentos para seus usuários enquanto aguardam seu atendimento. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 34 - Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para prorrogar prazo para pagamento do IPTU, Esgoto e Coleta de Limpeza Pública no Município de Cataguases – Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 37 – Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Municipal de Catadores de Material Reciclável de Cataguases – ECOCATA e dá outras providências. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA. Às Comissões em 07/10/09 Aprovado em 13/10/09 Lei nº 3.784/2009 – Publicado Jornal Oficial Edição 3.070
01/2009 – Requer do Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, seja constituída nos termos dos artigos 109,110 e 111 do Regimento Interno desta Casa, Comissão de Assuntos Relevantes para averiguar o que segue: Quais foram os procedimentos adotados pelas empresas administradoras das barragens localizadas no leito do Rio Pomba e seus afluentes, antes e durante, as últimas enchentes no Município de Cataguases; Quais sãos as reais condições das barragens situadas no leito do Rio Pomba e seus afluentes localizados acima do Município; Quais foram os procedimentos adotados pelo Chefe do Poder Executivo e pela Defesa Civil do Município; Quais foram as conseqüência deixadas pelas últimas enchentes no Município; Qual estrutura física e profissional detém a Defesa Civil do Município de Cataguases. Vereadores Antônio Batista Pereira e Vanderlei Teixeira Cardoso. Resolução nº 03/2009
Nº 42/2009 - Requerem do Executivo o que segue: Cópia dos documentos da dispensa de licitação relativos à obra realizada na Vila Minalda, próximo ao Posto de Gasolina; Solicita, também informações sobre valores pagos e as datas dos pagamentos efetuados à empresa e se os trabalhos já foram concluídos? Vereadores: VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO, GUILHERME VALLE DE SOUZA, ANTÔNIO BATISTA PEREIRA E JOSÉ HERMATY DA VEIGA. Aprovado em 25.08.2009
Nº 51/2009 – Requer do Poder Legislativo o que segue: Convocar uma Sessão Solene em atendimento ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3.700/2008 que institui no âmbito do Município de Cataguases o Dia do Karateca, a ser comemorado anualmente no dia 11 de setembro para homenagear alguns karatecas de Cataguases. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA Aprovado em 15/09/09.
Projeto de Resolução nº 03/2006
