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Proposições
PROJETO DE LEI Nº 11 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da "Escolinha de Futebol do Bairro Vila Reis" - Vereadores VICENTE DE PAULO DIAS e ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA _ Às Comissões em 17/03/2009 Aprovado em 24.03.09 Lei nº 3.740 - Publicado no Jornal Cataguases - Edição 3.051
PROJETO DE LEI Nº 14 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Esporte Clube Vila Reis - Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA. Às Comissões em 07/04/2009 Aprovado em 12.05.09. Lei nº 3.756 - Publicado Jornal Oficial -Edição nº 3.058.
PROJETO DE LEI Nº 17 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do "Esporte Clube São José". Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA. Às Comissões em 12/05/2009 Aprovado em 19.05.09. Lei nº 3.755 - Publicado Jornal Oficial - Edição nº 3.058
PROJETO DE LEI Nº 28 - Autoriza a exploração das atividades dos profissionais em transportes de passageiros "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta no município de cataguases e dá outras providências. Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA. Retirado pelo autor em 14/10/2009
PROJETO DE LEI Nº 29 - Prorroga licença maternidade às servidoras públicas do município de cataguases, gestantes e que adotarem filho(s). Vereador ANTONIO DE SOUZA PEREIRA.
SUBSTITUTIVO AO PL Nº 28/2009 - Autoriza a Exploração das atividades dos profissionais em transportes de entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e motoboy com o uso de motocicleta no município de cataguases e dá outras providências. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA. Retirado pelo autor em 14/10/2009
Nº 60/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Dos Bancos com agências instaladas neste Município, existe algum que possui débito financeiro para com o Município de Cataguases? Caso exista, quais seriam e de quanto é este débito? Existe alguma cobrança judicial do Município contra algum dos bancos aqui instalados? Se existir, contra qual seria? E qual o valor? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.
Nº 61/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: O inciso II do artigo 22 da Lei Municipal nº 3.023 de 17 de setembro de 2001, está sendo aplicado corretamente, desde a entrada em vigor da referida Lei? Quantas vezes e quando foi aplicado o disposto do inciso II do artigo 22 da Lei 3. 023/2001, para os servidores públicos da Prefeitura de Cataguases? Qual o total do índice de correção aplicado aos proventos dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Cataguases de 17/09/2001 até a presente data? E quando foram aplicados? Quantos servidores efetivos, comissionados e contratados, possuem a Prefeitura hoje? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA