Câmara Municipal de Cataguases

PROJETO DE LEI Nº 01 – Altera o inciso IV do artigo 24, acrescenta o inciso V no artigo 24, altera o inciso X do artigo 25, altera o inciso II do artigo 27, altera a alínea “d” do artigo 28, altera os incisos III e IV do artigo 30, altera o artigo 32, acrescenta o Parágrafo Único no artigo 45, altera o artigo 46, altera o Parágrafo Único do artigo 48, altera o inciso II do artigo 65, altera o caput do artigo 68, acrescenta Parágrafo Único ao artigo 73, altera o Mapa constante do inciso II do artigo 76, todos da Lei 3.546 de 15 de outubro de 2006 que Institui o Plano Diretor Participativo de Cataguases. Vereador EDUARDO JOSÉ SANTOS SCHELB


PROJETO DE LEI Nº 19 – Concede reajuste geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo bem como a correção do subsídio dos Vereadores, nos termos da Lei Municipal nº 3.678/2008 e dá outras providências. MESA DIRETORA. Às Comissões em 19/05/2009 Aprovado em 1º votação em 26/05/09. Aprovado em 2º votação em 02/06/09. Lei nº 3.741/2009 Publicado Jornal Cataguases Edição 3.051




PROJETO DE LEI Nº 23 – Altera dispositivos e anexos I,II e IV da Lei Municipal 3.245, de 06 de novembro de 2003, que Dispõe sobre a Reorganização da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências – MESA DIRETORA Aprovado 1º votação em 11/08/09 e em 2º votação em 18/08/09 – Lei nº 3.764/2009 Publicado Jornal Cataguases Edição 3. 062

PROJETO DE LEI Nº 26 - Dispõe sobre a denominação de Rua das Acácias a logradouro municipal de Cataguases. Vereador EDUARDO JOSÉ SANTOS SCHELB Às Comissões em 11/08/2009 Aprovado em 25/08/09 Lei nº 3.767 Publicado Jornal Oficial Edição 3.064

Nº 03/2009 - Poder Executivo o que segue: Relação dos PSFs existentes e em atividades no Município e onde estão instalados? Relação contendo nome dos médicos e enfermeiros que prestam serviços pelo PSF? Relação de todos os Programas de Saúde mantidos pelo Poder Executivo com verbas municipal, estadual e federal? Relação das especialidades mantidas na Policlínica quantos e quais são os especialistas? Vereador Eduardo José Santos Schelb. Resposta Oficio 188/2009

Nº 23/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Considerando, que o Secretário de Saúde, Senhor Fernando Pacheco Fialho, em Reunião Ordinária na Câmara Municipal realizada em 05 de maio do corrente ano, em seu pronunciamento, informou a respeito de documento encaminhado ao Hospital Pronto Cordis, no dia 30 de abril de 2009; Considerando, ainda, que o Secretário de Saúde, informou que o referido Hospital se negou em receber tal documento; Requeiro: Cópia do documento mencionado pelo então Secretário, assinado pelo responsável. Vereador EDUARDO JOSÉ SANTOS SCHELB. Aprovado em 12/05/09