ATA DA 323ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2009.

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, realizou-se, na sede da Câmara Municipal de Cataguases a 323ª Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 16ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Vicente de Paulo Dias, com a presença dos Vereadores: Antônio Batista Pereira, Antônio de Souza Pereira, Eduardo José Santos Schelb, Fernando Medeiros Pereira, Guilherme Valle de Souza, João do Carmo Lima, Jorge Luiz Vilela, José Hermaty da Veiga Vanderlei Teixeira Cardoso e Vicente de Paulo Dias. Início dos trabalhos às dezoito horas e cinquenta minutos, encerrando-se às vinte e uma horas e quarenta minutos. O Presidente, Vereador Vicente de Paulo Dias, invocando a proteção de Deus, de Santa Rita de Cássia, procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes. O Presidente convidou para compor a Mesa de Honra várias autoridades dentre elas: Valdin Calixto Pires, representando o Poder Executivo, José de Mendonça, representando a Loja Maçônica Labor e Civismo, Walmir Linhares, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Pouso Alegre, Maria Tereza Castelano de Oliveira, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Sol Nascente, Sérgio Luiz, ex-Vereador, Anésio Fernandes, Presidente do PC do B, José do Carmo “Gomes”, Rádio Cataguases, Nilo Jorge dos Reis Ramalho, Técnico em Engenharia, Marcílio Aguiar Vieira, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Vila Reis. Em seguida, o Secretário, Vereador Eduardo José Santos Schelb, procedeu à leitura da Ata 322º Sessão Ordinária. Colocada em discussão e votação a referida Ata, a mesma foi aprovada com ressalvas dos Vereadores José Hermaty da Veiga, Eduardo José Santos Schelb e Vanderlei Teixeira Cardoso. INDICAÇÕES: ANTÔNIO BATISTA PEREIRA – Nºs 01 a 08/2009 – Calçar as Ruas Odomar de Souza e Edgard Coutinho, que ligam o Bairro São Pedro ao Bairro Santa Clara; Canalizar com tubulação de aço a galeria no córrego do Bairro Paraíso; Construir calçada na Avenida Manoel Inácio Peixoto, do final do Bairro Beira Rio até o Beco da Solidão no Bairro Santa Clara; Construir calçada e meio fio na Rua José Esteves, entrada do Bairro Ibrahim até a Praça da Paz; Quebrar o último degrau da escada em frente ao Pronto Socorro Municipal, o qual não se encontra nivelado ao piso da entrada; Construir Posto de Saúde no Bairro Ibrahim; Recuperar a manilha de esgoto da Avenida das Indústrias, Bairro Santa Clara; Construir passarela para substituir poste que serve como travessia para pedestres na Avenida das Indústrias, Bairro Santa Clara; Recuperação da pista asfaltica nas Ruas: Milton Ventura Marinho, Cândido Hestalone, Bairro Santa Clara. Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA –Nºs 01 e 02/2009 – Capina, iluminação e limpeza (lavagem) na imagem do Cristo, situada na Praça do Cristo, Bairro Bela Vista; Limpeza do córrego que começa na Rua João Neto, passando pelos Bairros Vila Reis e Justino, desaguando no Rio Pomba. Vereador JORGE LUIZ VILELA –Nºs 01 a 03/2009 – Arrumar guarita de ônibus, localizada na Rua José Leonardo, Bairro Leonardo, em frente ao Posto de Saúde; Arrumar a Rua Goitacaz, Bairro Ime Farage, pois desabou a metade da referida rua; Arrumar o solo do cruzamento entre os Bairros Leonardo e Guanabara. Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA – Nºs 01 e 02/2009 – Calçar ou asfaltar a Rua Edgard Coutinho, Bairro São Pedro; Recapear o calçamento das ruas do Bairro Taquara Preta, principalmente próximo à Fábrica de Biscoitos, Posto de Saúde, Campo de Futebol, Praça da Bíblia e Secretaria Municipal de Educação. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO – Nºs 01 a 03/2009 – Criar uma biblioteca pública no Bairro Ana Carrara; Abrir um posto de saúde no Bairro Ana Carrara; Alterar o roteiro de linha de ônibus com origem no Bairro Ana Carrara. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS – Nº 01 a 04/2009 – Realizar as seguintes obras no Bairro Paraíso: Operação tapa buracos em todo o bairro; Regularizar e fazer cumprir o horário do transporte coletivo (Empresa Dórico) na Rua Alameda dos Pinheiros; Capina geral em todo o bairro; Limpeza do córrego na Rua Geraldino Ferraz; Construção do muro na Rua Otávio Rocha; Reparos na rede de esgoto que foi destruída pelas chuvas e está a céu aberto; Asfaltar e construir as redes de esgoto e de água pluvial na Rua Capitão João Pedro, Bairro Ibrahim; Restaurar a rede de esgoto na Rua João Batista Valverde ao lado do nº 112, em frente à escada que liga a referida rua a Rua José Masieiro, Bairro Primavera; Restaurar a rede de esgoto na Rua Eurídes Amâncio, Bairro Primavera. MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES EM CONJUNTO: Nº 01/2009 - De autoria dos Vereadores desta Casa Legislativa, a Companhia Manufatora de Tecidos e Algodão. Colocadas as Moções em discussão e votação foram aprovadas por unanimidade.  MOÇÃO DE APLAUSOS: Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA – Nº 01/2009 –Aos Senhores Edson Proença de Andrade, Raimundo da Silva Ramos, Adilson Sete, Michel Ferreira Machado Bento, Miguel Arcanjo. Colocada em discussão e votação, a mesma foi transformada em moção conjunta de acordo com o plenário. Moção aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE PESAR EM CONJUNTO: Nºs 01 a 04/2009 – Pelo falecimento de: Maria Helena Bittencourt de Lima, Jorge Cardoso Sales, Sidney Albuquerque Barbosa, Sônia Maria Prata de Oliveira. Colocada em discussão e votação, foram aprovadas por unanimidade. MOÇÃO DE PESAR: Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA – Pelo falecimento do ex-Deputado Sérgio Naya. Colocada em discussão e votação, foi a mesma aprovada com voto contrário dos Vereadores: Guilherme Valle de Souza e Vanderlei Teixeira Cardoso. Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA –Nºs 01 e 02/2009 – Pelo falecimento de: José Francisco Miranda, José Luiz Gonçalves. Colocada em discussão e votação, a mesma foi transformada em moção conjunta de acordo com o plenário. Moções aprovadas por unanimidade.  MENSAGEM DE VETO RECEBIDA DO EXECUTIVO: Nº 01/2009 – Vetar as Emendas ao Projeto de Lei nº 11/2008, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cataguases para o exercício de 2009. Encaminhada às Comissões Permanentes. PROJETOS DE LEI RECEBIDOS DO LEGISLATIVO: Vereador EDUARDO JOSÉ SANTOS SCHELB - Nº 01/2009 - Altera o inciso IV do artigo 24, acrescenta o inciso V no artigo 24, altera o inciso X do artigo 25, altera o inciso II do artigo 27, altera a alínea “d” do artigo 28, altera os incisos III e IV do artigo 30, altera o artigo 32, acrescenta o Parágrafo Único no artigo 45, altera o artigo 46, altera o Parágrafo Único do artigo 48, altera o inciso II do artigo 65, altera o caput do artigo 68, acrescenta Parágrafo Único ao artigo 73, altera o Mapa constante do inciso II do artigo 76, todos da Lei 3.546 de 15 de outubro de 2006 que Institui o Plano Diretor Participativo de Cataguases. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA - Nº 02/2009 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Moradores da Comunidade do Bairro Sebastião Adolfo e dá outras providências. Nº 07/2009 - Institui o dia 20 de novembro como sendo feriado municipal no Município de Cataguases.  Vereador VICENTE DE PAULO DIAS - Nº 03/2009     - Dispõe sobre a denominação de “Luiz Marinho Ramos” a logradouro Municipal de Cataguases.   Nº 04/2009 - Dispõe sobre a denominação de “Sidney Albuquerque Barbosa” (José China) a logradouro Municipal de Cataguases. Nº 05/2009 -     Dispõe sobre a denominação de “Jorge Cardoso Sales” a logradouro Municipal de Cataguases. Nº 06/2009 -        Dispõe sobre a denominação de “Sonino Araújo” a logradouro Municipal de Cataguases. MESA DIRETORA - Nº 08/2009 - Altera vencimentos de cargos de provimento em Comissão (livre nomeação e exoneração) da Câmara Municipal de Cataguases. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA-  Nº 09/2009 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da ARPA – Associação Regional de Proteção Ambiental. Encaminhados às Comissões Permanentes. PROJETOS DE RESOLUÇÃO RECEBIDOS: MESA DIRETORA -  Nº 01/2009 - Revoga a Resolução nº 01/2007, que estendeu o funcionamento do “Centro de Inclusão Social e Atendimento ao Cidadão” aos Distritos, Povoados e Bairros do Município de Cataguases. Nº 02/2009 – Acrescenta inciso ao artigo 2º da Resolução nº 03/2006, que criou no âmbito da Câmara Municipal de Cataguases, o “Centro de Inclusão Social e Atendimento ao Cidadão”. Encaminhados às Comissões Permanentes. REQUERIMENTOS RECEBIDOS: Vereadores ANTÔNIO BATISTA PEREIRA e VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO – Nº 01/2009 – Requer do Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, seja constituída nos termos dos artigos 109,110 e 11 do Regimento Interno desta Casa, Comissão de Assuntos Relevantes para averiguar o que segue: Quais foram os procedimentos adotados pelas empresas administradoras das barragens localizadas no leito do Rio Pomba e seus afluentes, antes de durante, as últimas enchentes no Município de Cataguases; Quais sãos as reais condições das barragens situadas no leito do Rio Pomba e seus afluentes localizados acima do Município; Quais foram os procedimentos adotados pelo Chefe do Poder Executivo e pela Defesa Civil do Município; Quais foram as conseqüência deixadas pelas últimas enchentes no Município; Qual estrutura física e profissional detém a Defesa Civil do Município de Cataguases. Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA – Nº 02/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Quais as providências estão sendo tomadas pela atual Administração no sentido de dar cumprimento à Lei Municipal nº 3.019/2001, de minha autoria, que “Dispõe sobre vendedores ambulantes (Camelódromo) no Município de Cataguases/MG. Regulamentando locais para instalação e funcionamento e dá outras providências”?  Vereador EDUARDO JOSÉ SANTOS SCHELB – Nº 03/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Relação dos PSFs existentes e em atividades no Município e onde estão instalados? Relação contendo nome dos médicos e enfermeiros que prestam serviços pelo PSF? Relação de todos os Programas de Saúde mantidos pelo Poder Executivo com verbas municipal, estadual e federal? Relação das especialidades mantidas na Policlínica quantos e quais são os especialistas? Vereador VICENTE DE PAULO DIAS – nº 04/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Quanto já foi pago a Empreiteira Terrayama Ltda? Quando iniciaram tais obras? Quem é o Engenheiro responsável pela fiscalização da obra? Por que não está sendo construída a rede de esgoto? Encaminhar cópia do Contrato com a referida Empresa? Nº 05/2009 – Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA – Requer do Poder Executivo o que segue? Quantas ambulâncias existem no Município de Cataguases? Quantas estão em funcionamento com aparelho de oxigênio? Encaminhados às Comissões Permanentes. O Vereador Vanderlei Teixeira Cardoso teceu comentários a respeito da mudança do nome do Palanque de Tito Rodrigues e gostaria de saber o motivo que levou o Executivo a fazer tal mudança, e fez um apelo para que retornassem ao nome original. Solicitou do Presidente que fosse construído um elevador ou  mesmo uma rampa, para que aqueles que possuem necessidades especiais, possam acompanhar os trabalhos desta Casa Legislativa. Em seguida, o Vereador Guilherme Valle de Souza informou que já esteve com o Chefe do Poder Executivo, indagou a respeito da troca do nome do Palanque e o mesmo informou que não haverá a troca. GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos: Vereador Vicente de Paulo Dias, Anésio Fernandes (Neco); Maria Tereza Castelano de Oliveira, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Sol Nascente.  O Presidente comunicou ao Plenário que, excepcionalmente por causa do carnaval, a próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Cataguases será na quarta-feira, dia 04 do corrente mês, no horário regimental. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Vereador Vicente de Paulo Dias deu por encerrada a reunião e eu, Eduardo José Santos Schelb, Secretário, lavrei a presente Ata que assino juntamente com o Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores que queiram assiná-la.

ATA DA 323ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2009.

GRANDE EXPEDIENTE:

Vereador VICENTE DE PAULO DIAS – Não usou da palavra.

ANÉSIO FERNANDES (NECO) – “Boa noite, sou Anésio Fernandes (Neco), venho da vanguarda operária e fórum da população de rua comunista. O deserto não é meu lugar, mente brilhante planejando o mal, boi na linha, vaca de papel, Daniel Dantas o banqueiro dono de 510 mil hectares de terra no Pará e 400.000 cabeças de boi, dono do maior rebanho do mundo, quem tem medo dele? Gilmar Mendes quer prender o Zé Rainho do MST, temos que abrir o horizonte para a melhor distribuição de riquezas, os governadores de vários países estão se unindo para salvar seus amigos banqueiros, são trilhões e trilhões de dólares do contribuinte injetados em empresas que tinha interesse voltado para o capital especulativo e para o empréstimo aos juros exorbitantes. É vergonhoso saber que para salvar o planeta milhões de indivíduos que sofre com a menor assistência humanitária que vive em lixões, não tem emprego, morre de sede e fome, seria mais barato,mas é assim o capitalismo que despreza o individuo,vivemos num capitalismo de cassino, crise de jogatina, o desenvolvimento sustentável do meio ambiente, intervenção do estado, o mercado oscila entre o abismo e a euforia, a bolsa sobe tem gente que ganha muito dinheiro com isso, mais de trinta anos o neoliberal arrogante estão pedindo a refundação do capitalismo, reconhece o limite do sistema, a elite faz a festa e chama o povo para pagar as contas. O lucro é privatizado e os prejuízos socializados, Um galo sozinho não tece o amanhã, ele precisará sempre de outro galo, de um que apanha esse grito e que lance ao outro, que como muitos outros galos, se cruzam os filhos do sol da manhã com seus gritos de galo para que o amanhã desse uma teia tênue. Os valores passam a ser outro, socialismo o prejuízo das bolsas em vez de socializar a educação, saúde e emprego. A indústria quer produzir, o comércio quer vender e o brasileiro quer trabalhar e consumir. Muito obrigado. Anésio Fernandes (Neco)”.

MARIA TEREZA CASTELANO DE OLIVEIRA - Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Sol Nascente – Não trouxe seu discurso.