ATA DA 331ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADA EM  22 DE ABRIL DE 2009.

Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, realizou-se, na sede da Câmara Municipal de Cataguases, a 331ª Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 16ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Vicente de Paulo Dias, com a presença dos Vereadores: Antônio Batista Pereira, Antônio de Souza Pereira, Eduardo José Santos Schelb, Fernando Medeiros Pereira, Guilherme Valle de Souza, João do Carmo Lima, Jorge Luiz Vilela, José Hermaty da Veiga, Vanderlei Teixeira Cardoso e Vicente de Paulo Dias. Início dos trabalhos às dezoito horas e cinquenta minutos, encerrando-se às vinte e uma horas e cinco minutos. O Presidente, Vereador Vicente de Paulo Dias, invocando a proteção de Deus, de Santa Rita de Cássia, procedeu ao início dos trabalhos saudando todos os presentes.  O Presidente convidou para fazer parte da Mesa de Honra diversas autoridades, dentre elas: Geraldo Luiz Campos Ribeiro, Presidente da Consep, Marcílio Aguiar Vieira, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Vila Reis, Walmir Linhares, Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Pouso Alegre, Valdeci Tavares, Major Clóvis de Paula Pimenta, Capitão André Cotrim da Silva, 2º Sargento Gilmar Moura Bretãs, 3º Sargento Conceição Aparecida de Almeida, 3º Sargento Flávio Ferreira Andrade, Samuel Pereira, Jornal Cataguases. O Vereador José Hermaty da Veiga solicitou a dispensa da leitura da Ata 330º Sessão Ordinária. Colocada em discussão e votação a solicitação do Vereador, foi aprovada por unanimidade. Ata 330º Sessão Ordinária, aprovada por unanimidade. O Secretário Vereador Eduardo José Santos Schelb, leu os seguintes expedientes: Oficio do Poder Executivo, datado de 16 de abril de 2009, solicitando que a Audiência Pública para avaliação do quadrimestre 2008, fosse designada para o dia 29 de abril às 17 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Oficio do Poder Executivo, datado de 14 de abril de 2009, onde solicita o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 29/2008 e 30/2009. Convite do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, para primeira reunião para a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Cataguases, no dia 23 de abril, das 7:30 às 9:00hs, no Paço Municipal. PROJETO DE LEI RECEBIDO DO LEGISLATIVO: Nº 16/2009 - Disciplina as atividades de “Lan Houses, cibercafés, Cyber Offices” e estabelecimentos congêneres. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. Encaminhado às Comissões Permanentes. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: Nº 10/2009 - Proíbe a participação de animais em espetáculos circenses no Município de Cataguases – Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. O Vereador Guilherme Valle de Souza pediu vista ao referido projeto. Colocada em discussão e votação a solicitação do Vereador foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO SOBRESTADO: Nº 03/2009 –Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de cataguases, criado pela Resolução 01 de 18 de outubro de 1994. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. O autor do referido Projeto solicitou seu sobrestamento por uma sessão. Colocado em discussão e votação a solicitação do Vereador, foi aprovada por unanimidade. Projeto de Lei sobrestado por uma sessão. REQUERIMENTOS APROVADOS:  Vereador VICENTE DE PAULO DIAS -  Nº 18/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Comparecimento do Secretário de Obras, Senhor José Maria Sasso, a esta Casa Legislativa, a fim de explanar a real situação das obras do nosso Município. Colocado o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o qual foi favorável ao Requerimento em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Colocado o requerimento em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO – Nº 19/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: 1)Quanto a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), empresa de transportes ferroviários ou a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) recolhem aos cofres públicos de Cataguases, em termos de traxas ou royaltes, pela utilização da linha férrea no espaço urbano, para passagem dos trens de minério? 2) Quanto a CBA recolhe de impostos aos cofres públicos de Cataguases para explorar a bauxita no subsolo da região em torno de Cataguases? 03) Encaminhar cópia de contrato entre o Município e uma das duas empresas, se houver. Colocado o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o qual foi favorável ao Requerimento em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Colocado o requerimento em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente, Vereador Vicente de Paulo Dias comunicou ao Plenário que seria feito uma Homenagem a Policia Militar, pelo Dia do Policial Militar, comemorado em 21 de abril de cada ano.  O Presidente convidou os Vereadores João do Carmo Lima, Vanderlei Teixeira Cardoso e Antônio Batista Pereira para fazerem a entrega de uma placa de prata ao 3º Sargento da Polícia Militar Flávio Ferreira Andrade. Em seguida convidou os Vereadores Jorge Luiz Vilela, Antônio Souza Pereira e Guilherme Valle de Souza, para fazerem entrega de uma Placa de prata a 3º Sargento da Policia Militar Conceição Aparecida de Almeida Pereira. O Presidente convidou também os Vereadores José Hermaty da Veiga, Fernando Medeiros Pereira e Eduardo José Santos Schelb, para fazerem a entrega da placa de prata ao 2º Sargento da Policia Militar Gilmar Moreira Bretãs. Estavam presentes também, Major Clóvis de Paula Pimenta, Comandante da 146ª Companhia Especial da Polícia Militar e Capitão André Cotrim da Silva, Comandante do 1º Pelotão da 146ª Companhia da Polícia Militar. Os Vereadores fizeram uso da palavra enaltecendo a importância da Polícia Militar. Usaram da palavra, o Senhor Geraldo Luiz Luquini Campos Ribeiro, Presidente da Consep, o Procurador do Legislativo, Doutor Ricardo Spínola, o Ex-Vereador Senhor Sérgio Luiz e o Major Clóvis de Paula Pimenta. GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos: Vereadores Guilherme Valle de Souza e Eduardo José Santos Schelb. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Vereador Vicente de Paulo Dias deu por encerrada a reunião e eu, Eduardo José Santos Schelb, Secretário, lavrei a presente Ata, que assino juntamente com o Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores que queiram assiná-la.

ATA DA 331ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADA EM  22 DE ABRIL DE 2009.

GRANDE EXPEDIENTE:

Vereador GUILLHERME VALLE DE SOUZA- Não trouxe seu pronunciamento.

Vereador EDUARDO JOSÉ SANTOS SCHELB – Não trouxe seu pronunciamento.