ATA DA 342º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, REALIZADA EM 05 DE AGOSTO DE 2009.

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, realizou-se, na sede da Câmara Municipal de Cataguases a 342º (trecentésima quadragésima segunda) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 16ª (décima sexta) Legislatura, sob a Presidência do Vereador Vicente de Paulo Dias, com a presença dos Vereadores: Antônio Batista Pereira, Antônio de Souza Pereira, Eduardo José Santos Schelb, Fernando Medeiros Pereira, Guilherme Valle de Souza, João do Carmo Lima, Jorge Luiz Vilela, José Hermaty da Veiga, Vanderlei Teixeira Cardoso e Vicente de Paulo Dias. O Presidente comunicou ao Plenário que o Secretário Vereador Eduardo José Santos Schelb, precisou atrasar devido a compromisso agendado anteriormente, solicitando que o Vereador Guilherme Valle de Souza assumisse a Secretaria dos Trabalhos o que foi aprovado por unanimidade. Início dos trabalhos às dezoito horas, encerrando-se às vinte horas e dez minutos. O Presidente, Vereador Vicente de Paulo Dias, invocando a proteção de Deus, e de Santa Rita de Cássia, procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes.  O Vereador José Hermaty da Veiga solicitou a dispensa da leitura da 4ª (quarta) Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Cataguases e das Indicações. Colocada a solicitação em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade. Ata 4ª (quarta) Sessão Extraordinária, aprovada por unanimidade. INDICAÇÕES: Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO – Nº 01/2009 – Desentupir bueiros nas Ruas: Manoel de Almeida Costa e Maria Fernandes de Barros, Vila Reis. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS – Nº 36 e 37/2009 – Construção de um muro de arrimo na Rua Otávio Rocha, Bairro Paraíso; Limpeza geral com capina e desobstrução das bodas de lobo nas ruas do Bairro Paraíso; Operação tapa buraco em todas as ruas do Bairro Paraíso. Consertar o asfalto na Rua Cláudia Maria, Bairro Dico Leite. MOÇÕES DE PESAR EM CONJUNTO: Pelo falecimento de: Alaor Valério Júnior, Marlene, Vilela de Souza, Antônio Lomeu de Carvalho, Sandra e Márcio José Ferreira. PROJETO DE LEI RECEBIDO DO EXECUTIVO: Nº 15/2009 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. Encaminhado às Comissões Permanentes. PROJETOS DE LEI RECEBIDO DO LEGISLATIVO: Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA – Nº 24/2009 – Dispõe sobre denominação a logradouro público municipal de Cataguases. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS – Nº 25/2009 – Dispõe sobre denominação de “Josué Inácio Peixoto” a próprio do Município de Cataguases. Encaminhados às Comissões Permanentes. PROJETO DE RESOLUÇÃO RECEBIDO DO LEGISLATIVO: MESA DIRETORA – Nº 09/2009 – Dispõe sobre autorização para transferência de veículo da Câmara Municipal de Cataguases-MG, a Prefeitura Municipal. Encaminhado às Comissões Permanentes. REQUERIMENTOS RECEBIDOS DO LEGISLATIVO: Vereadores: VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO, GUILHERME VALLE DE SOUZA, ANTÔNIO BATISTA PEREIRA E JOSÉ HERMATY DA VEIGA – Nº 42/2009 -  Requer do Executivo o que segue: Cópia dos documentos da dispensa de licitação relativos à obra realizada na Vila Minalda, próximo ao Posto de Gasolina; Solicita, também informações sobre valores pagos e as datas dos pagamentos efetuados à empresa e se os trabalhos já foram concluídos? Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO – Nº 43/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Cópia dos boletins dos alunos transferidos das escolas rurais fechadas pela Secretaria de Educação, tendo em vista a existência de turmas multiseriadas e solicita informações sobre o número de turmas multiseriadas nas escolas existentes no Município de Cataguases. Nº 44/2009 – De autoria do mesmo Vereador – Requer do Poder Executivo o que segue: Cópia de todos os contratos de publicidade fechados com rádios e emissoras de televisão desde a posse da atual gestão. Solicita também teor do texto em veiculação nessas empresas de comunicação. Nº 45/2009 – De autoria do mesmo Vereador – Requer do Poder Legislativo o que segue: Requer da Mesa Diretora a convocação de representantes da FCA – Ferrovia Centro Atlântica, para discutir a passagem do trem pelo centro da cidade. Nº 46/2009 – De autoria do mesmo Vereador – Requer do Secretário de Saúde, Senhor Fernando Pacheco Fialho o que segue: Números relativos à mortalidade materna, natimortalidade e mortalidade infantil em gestantes, desde o período de 1994. Eles estão disponíveis desde o ano de 1994. Número médio de consultas de pré-natal realizadas por gestante nos últimos cinco anos. A incidência de sífilis em gestantes nos últimos cinco anos. Encaminhados às Comissões Permanentes. PROJETO DE LEI APROVADOS DO EXECUTIVO: Nº 33/2009 – Abre Crédito especial e suplementar no orçamento fiscal do Município de Cataguases. Colocado em discussão e votação o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o qual é favorável ao Projeto, foi aprovado por unanimidade. Colocado em discussão e votação o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, o qual é favorável ao projeto, foi aprovado por unanimidade. Colocado o Projeto de Lei em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. O Vereador Guilherme Valle de Souza, parabenizou os aniversariantes do mês de agosto, Senhor José do Carmo (Gomes), Bianca de Almeida Vargas, filha da Servidora Ocileni de Almeida Vargas e Cláudio Bordgnon, Servidor desta Casa Legislativa. Nada mais havendo a tratar o Presidente Vereador Vicente de Paulo Dias, deu por encerrada a reunião e eu, Guilherme Valle de Souza, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata que assino juntamente com o Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores que queiram assiná-la.