Ata da Sessão Solene de instalação da 16ª (décima sexta) Legislatura da Câmara Municipal, posse de seus membros, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cataguases, Estado de Minas Gerais. Ao 1º (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de 2009 (dois mil e nove), às 08:00 horas, em sua sede, situada à Praça Santa Rita, 498, Centro, desta cidade, reuniu-se a Câmara Municipal para sua instalação, posse de seus membros, posse do Prefeito, do Vice-Prefeito e eleição de sua Mesa Diretora para o Biênio 2009/2010, nos termos dos artigos 17, 28 e 68 da Constituição Municipal de Cataguases e Artigos 4º,11,12 e 354 do Regimento Interno da Câmara. Assumiu a Presidência dos Trabalhos sua Excelência o senhor João do Carmo Lima, na condição de Vereador que mais recentemente exerceu Cargo na Mesa Diretora. Invocando a proteção de Deus e de nossa Padroeira Santa Rita de Cássia, declarou aberta a Sessão Solene, nomeando o Senhor Sebastião Camilo Vória para a função de Chefe de Cerimonial da Solenidade e, ainda, o senhor Vicente de Paulo Dias para Secretariar os trabalhos. Após convidar os demais Vereadores eleitos em 05 de outubro de 2008 (dois mil e oito) a assumirem seus lugares no Plenário, o Chefe de Cerimonial procedeu à composição da Mesa de Honra. Ao compor a Mesa, por nomeação do Presidente, foi formada uma Comissão Especial com os Vereadores José Hermaty da Veiga, Jorge Luiz Vilela e Fernando Medeiros Pereira, para juntos conduzirem o excelentíssimo senhor Willian Lobo de Almeida e o excelentíssimo senhor José Mantovani Neto, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos para o mandato de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, para ocuparem os lugares de honra neste Plenário. Procedeu-se a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Município de Cataguases. A seguir, o Chefe do Cerimonial convidou o vereador João do Carmo Lima, Presidente da Sessão de Instalação, a prestar o compromisso de Posse, tendo o mesmo proferido as seguintes palavras: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Constituição Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo Progresso do Município e Bem-Estar de seu povo”. O Presidente convidou o Secretário da Sessão de Instalação para que, antes da chamada nominal para o compromisso dos demais Vereadores, prestasse o seu próprio compromisso, o que fez de pé, afirmando “Assim o Prometo”. Em seguida, responderam a chamada nominal, compromissando-se com a afirmação “Assim o Prometo” os senhores vereadores: Antônio Batista Pereira, Antônio de Souza Pereira, Eduardo José Santos Schelb, Fernando Medeiros Pereira, Guilherme Valle de Souza, Jorge Luiz Vilela, José Hermaty da Veiga e Vanderlei Teixeira Cardoso. Todos assinaram o “Termo de Posse” e pelo Presidente foram declarados empossados como Vereadores para a 16ª (décima sexta) Legislatura e autorizados a ocuparem suas cadeiras de trabalho no Plenário. Feito isto, foi convidado o excelentíssimo senhor Willian Lobo de Almeida para prestar seu compromisso de Posse dizendo: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Constituição Municipal, observar as Leis, promover o bem geral dos Munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade”, assinando em seguida o “Termo de Posse”. O Presidente da Sessão declarou empossado no Cargo de Prefeito Municipal de Cataguases o excelentíssimo senhor Willian Lobo de Almeida, para o mandato de 1º de Janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012. Em seguida foi convidado o excelentíssimo senhor José Mantovani Neto para prestar seu compromisso, fazendo-o nos mesmos dizeres anteriormente transcritos e a assinar o “Termo de Posse”, sendo, então, declarado empossado no Cargo de Vice-Prefeito Municipal de Cataguases para o mandato de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012. O Presidente, senhor João do Carmo Lima, declarou encerrada a primeira parte da Sessão de Instalação, Posse e eleição da Mesa Diretora para o biênio 2009/2010, suspendendo-a por 15 (quinze) minutos, para logo em seguida convocar os senhores Vereadores para procederem à eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2009/2010. O Presidente, vereador João do Carmo Lima, comunicou que os registros das candidaturas para composição dos Cargos da Mesa Diretora da Câmara deveriam ser efetuados junto ao Secretário dos Trabalhos, Vereador Vicente de Paulo Dias. Reabertos os Trabalhos, o Presidente procedeu à chamada regimental para verificação do “quorum”, registrando-se a presença de todos os Edis, sendo os mesmos informados pelo Presidente do registro e deferimento de uma única “Chapa” composta da seguinte forma: Presidente: Vicente de Paulo Dias, Vice-Presidente: José Hermaty da Veiga, Secretário: Eduardo José dos Santos Schelb, Tesoureiro: Fernando Medeiros Pereira. Na seqüência, o Presidente da Sessão de Instalação, vereador João do Carmo Lima, convidou os vereadores Guilherme Valle de Souza e Antônio de Souza Pereira como escrutinadores. Os vereadores, uma vez convocados individualmente, votaram secretamente. Depois de cumpridas as demais formalidades, o presidente procedeu à proclamação do resultado final informando que votaram 10 (dez) vereadores, sendo 09 (nove) votos “sim”; 00 (zero) votos “não” e 01 (um) voto em branco, sendo eleitos, portanto, os membros da “Chapa Única” com nove votos.  Procedeu-se à posse dos eleitos nos respectivos cargos da Mesa Diretora desta Câmara Municipal para o Biênio 2009/2010, os quais ocuparam seus lugares à Mesa. O Presidente da Sessão de Instalação, vereador João do Carmo Lima, solenemente, transferiu o Cargo de Presidente da Câmara Municipal de Cataguases para o Vereador Vicente de Paulo Dias, Presidente eleito para o Biênio 2009/2010, que em seguida empossou os demais membros da Mesa Diretora da Câmara. Aberto espaço para oratória, utilizaram a palavra o vereador José Hermaty da Veiga, a deputada estadual Maria Lúcia Soares de Mendonça, o excelentíssimo senhor José Mantovani Neto, Vice-Prefeito e o excelentíssimo senhor Willian Lobo de Almeida, Prefeito Municipal de Cataguases. Nada mais havendo a tratar, o Presidente eleito da Câmara Municipal, vereador Vicente de Paulo Dias, declarou encerrada a Sessão, agradecendo a presença de todos. E eu, Secretário da Sessão de Instalação, lavrei a presente Ata, que vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Vereadores que queiram assiná-la. Cataguases 01 de janeiro de 2009. Vicente de Paulo Dias, Jorge Luiz Vilela, Antônio de Souza Pereira, Guilherme Valle Souza, Antônio Batista Pereira, Fernando Medeiros Pereira, José Hermaty da Veiga, Vanderlei Teixeira Cardoso, Eduardo José Santos Schelb, João do Carmo Lima.

Declaro, para os devidos fins, que o acima transcrito é verdade e encontra-se devidamente registrado em livro próprio da Câmara Municipal de Cataguases-MG.

Cataguases, 07 de janeiro de 2009.

Vicente de Paulo Dias

Presidente