PORTARIA Nº 01/2009

Dispõe sobre exoneração de servidores públicos em cargos de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal de Cataguases

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, a da Resolução 01/94 (Regimento Interno), de 18 de outubro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam exonerados todos os servidores públicos ocupantes dos cargos de livre nomeação e exoneração da Câmara Municipal, criados pela Lei nº 3.245/2003 e pela Lei nº 3.672/2007, em exercício no dia 31 de dezembro de 2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2009

VICENTE DE PAULO DIAS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 02/2009

NOMEIA DIRETOR DE GABINETE

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, a da Resolução 01/94 (Regimento Interno), de 18 de outubro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado Diretor de Gabinete, criado pela Lei n° 3.245, de 06 de novembro de 2003, o Senhor SEBASTIÃO CAMILO FERREIRA VÓRIA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2009

VICENTE DE PAULO DIAS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 03/2009

NOMEIA PROCURADOR GERAL DO LEGISLATIVO

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, a da Resolução 01/94 (Regimento Interno), de 18 de outubro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado Procurador Geral do Legislativo, criado pela Lei n° 3.245, de 06 de novembro de 2003, o Doutor RICARDO CADÊTE SPÍNOLA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2009

VICENTE DE PAULO DIAS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 08/2009

NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO FINANCEIRO E CONTÁBIL

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, a da Resolução 01/94 (Regimento Interno), de 18 de outubro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada Chefe de Serviço Financeiro e Contábil, criado pela Lei n° 3.245, de 06 de novembro de 2003, a Senhora DEUZENI ALVES PALMEIRA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2009

VICENTE DE PAULO DIAS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 04/2009

NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, a da Resolução 01/94 (Regimento Interno), de 18 de outubro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado Chefe de Serviço Administrativo, criado pela Lei n° 3.245, de 06 de novembro de 2003, o Senhor ANTÔNIO JORGE BARBOSA LIMA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2009

VICENTE DE PAULO DIAS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 05/2009

NOMEIA COORDENADOR DO LEGISLATIVO

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, a da Resolução 01/94 (Regimento Interno), de 18 de outubro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada Coordenadora do Legislativo, criado pela Lei n° 3.245, de 06 de novembro de 2003, a Senhora OCILENI DE ALMEIDA VARGAS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2009

VICENTE DE PAULO DIAS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº     /2009

NOMEIA CHEFE DE SECRETARIA DE GABINETE

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, a da Resolução 01/94 (Regimento Interno), de 18 de outubro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado Chefe de Secretaria de Gabinete, criado pela Lei n° 3.245, de 06 de novembro de 2003, o Senhor X.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2009

VICENTE DE PAULO DIAS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº     /2009

NOMEIA CHEFE DE SECRETARIA DE VEREADORES

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, a da Resolução 01/94 (Regimento Interno), de 18 de outubro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado Chefe de Secretaria de Vereadores, criado pela Lei n° 3.245, de 06 de novembro de 2003, o Senhor X.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2009

VICENTE DE PAULO DIAS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº    /2009

NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, a da Resolução 01/94 (Regimento Interno), de 18 de outubro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado Assessor Parlamentar, criado pela Lei n° 3.245, de 06 de novembro de 2003, o Senhor X.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2009

VICENTE DE PAULO DIAS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 07/2009

NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, a da Resolução 01/94 (Regimento Interno), de 18 de outubro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada Assessora Parlamentar, criado pela Lei n° 3.245, de 06 de novembro de 2003, a Senhora FABIANA DA SILVA QUIODINE FIGUEIREDO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2009

VICENTE DE PAULO DIAS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº    /2009

NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, a da Resolução 01/94 (Regimento Interno), de 18 de outubro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado Assessor Parlamentar, criado pela Lei n° 3.245, de 06 de novembro de 2003, o Senhor.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2009

VICENTE DE PAULO DIAS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº    /2009

NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, a da Resolução 01/94 (Regimento Interno), de 18 de outubro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado Assessor Parlamentar, criado pela Lei n° 3.245, de 06 de novembro de 2003, o Senhor X.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2009

VICENTE DE PAULO DIAS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº   /2009

NOMEIA ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, a da Resolução 01/94 (Regimento Interno), de 18 de outubro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado Encarregado de Serviços Gerais, criado pela Lei n° 3.245, de 06 de novembro de 2003, o Senhor X.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2009

VICENTE DE PAULO DIAS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº   /2009

NOMEIA CHEFE DE COORDENADORIA GERAL DO CONTROLE INTERNO

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, a da Resolução 01/94 (Regimento Interno), de 18 de outubro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado Chefe de Coordenadoria Geral do Controle Interno, criado pela Lei n° 3.672, de 27 de dezembro de 2007, o Senhor X.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2009

VICENTE DE PAULO DIAS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 06/2009

NOMEIA AGENTE DE CONTROLE INTERNO

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, a da Resolução 01/94 (Regimento Interno), de 18 de outubro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada Agente de Controle Interno, criado pela Lei n° 3.672, de 27 de dezembro de 2007, a Senhora MOEMA RODRIGUES ESTEVES DA SILVA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2009

VICENTE DE PAULO DIAS

PRESIDENTE

PORTARIA Nº    /2009

NOMEIA AGENTE DE CONTROLE INTERNO

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, a da Resolução 01/94 (Regimento Interno), de 18 de outubro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado Agente de Controle Interno, criado pela Lei n° 3.672, de 27 de dezembro de 2007, o Senhor X.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2009

VICENTE DE PAULO DIAS

PRESIDENTE

ATO Nº 01/2009

                       
O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no exercício de suas atribuições legais, cumprindo o que determina os artigos 66 e 67 do Regimento Interno desta Casa, nesta oportunidade nomeia as Comissões Permanentes para o biênio 2009/2010.

Este Ato atende a indicação formulada pelos Líderes das Bancadas.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Presidente: Vereador

Relator: Vereador

Membro: Vereador

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE:

Presidente: Vereador

Relator: Vereador

Membro: Vereador

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

Presidente: Vereador

Relator: Vereador

Membro: Vereador

Gabinete da Presidência, em 1º de janeiro de 2009