PORTARIA Nº 31/2009

NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR NÍVEL I

O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 25, VII, a da Resolução 01/94 (Regimento Interno), de 18 de outubro de 2004,

RESOLVE:

Artigo  1º - Fica nomeado JOSÉ RICARDO MARTINS JUNQUEIRA, para responder pelo Cargo de livre nomeação e exoneração de Assessor Parlamentar Nível I, criado pela Lei n° 3.764, de 19 de agosto de 2009.

Artigo 2º -    Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data.

Gabinete da Presidência, em 24 de agosto de 2009.

VICENTE DE PAULO DIAS

PRESIDENTE