REQUERIMENTOS – Ano 2010
01/2010 – Solicita informação sobre a aplicação no município da lei nº 3.702/2008 que “Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências” Vereador Vanderlei Teixeira Cardoso – Às Comissões em 23/02/2010. Aprovado em 02/03/2010. Oficio em 05/04/10 rec. Em 06/04/10
Nº 02/2010 - Pela segunda vez, solicita ao Executivo Municipal que questione os órgãos de fiscalização ambiental do Governo do Estado de Minas Gerais sobre os critérios de liberação de escoamento da lixívia da represa utilizada pela Companhia Cataguases de Papel sobre o Rio Pomba. Há testemunhas que o licor preto está matando os peixes e prejudicando a vegetação nas imediações dos distritos de Aracati e Vista Alegre. Vereador Vanderlei Teixeira Cardoso – Às Comissões em 23/02/2010. Aprovado em 02/03/2010. Oficio em 05/04/10 rec. Em 06/04/10
Nº 03/2010 - Solicita, com urgência, cópia de Convênio entre o município e a Polícia Militar para atuar na fiscalização do trânsito. Vereador Vanderlei Teixeira Cardoso. – Às Comissões em 23/02/2010. Aprovado em 02/03/2010. Vence em 30/03/2010. Oficio em 15/04/2010 entregue em 20/04/2010
Nº 04/2010 – Quantas são as clínicas particulares, foram devidamente cadastradas e licenciadas (portadoras de Alvará de Funcionamento) pelo Município, dedicadas ao tratamento e recuperação de dependentes químicos? O Município oferece, por algum meio, algum tipo de atendimento a essa clientela? Se afirmativa a resposta, quais os atendimento e tratamentos estão sendo oferecido? Vereador EDUARDO SCHELB - Às Comissões em 02/03/2010 Aprovado em 09/03/2010 Oficio em 05/04/10 rec. Em 06/04/10
Nº 05/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Se estão sendo repassados para os inscritos no PROJOVEM (Programa do Governo Federal acolhido pelo Executivo de Cataguases) conforme noticiado no Jornal Cataguases, Órgão Oficial deste nosso Município, na edição de 27 de novembro de 2009, conforme se depreende pela cópia da referida matéria em anexo, os R$ 100,00 (cem reais) mensais referentes ao auxílio concedido aos alunos que freqüentarem esse Programa, desde que obtenham uma frequência mínima de 75% das aulas? Vereador Antônio de Souza Pereira Às Comissões em 02/03/2010 Aprovado em 09/03/2010 Oficio em 05/04/10 rec. Em 06/04/10
Nº 06/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre as reais condições dos ônibus que fazem o transporte dos professores que lecionam nos distritos. Requer também explicações para o transporte conjunto de moradores e usuários de transporte coletivo junto com o grupo de professores. Vereador Vanderlei Teixeira Cardoso. Às Comissões em 09/03/2010. Retirado pelo autor em 09/03/2010, por já ter recebido resposta sobre o assunto nesta data.
Nº 007/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Valor e as condições do Contrato celebrado com a Copasa - ou o Estado de Minas Gerais - para veiculação de propaganda de seus serviços de saneamento básico em várias edições do jornal “Cataguases”, em página inteira. Vereador Vanderlei Teixeira Cardoso. Às Comissões em 09/03/2010. Aprovado em 16/03/2010. Oficio em 05/04/10 rec. Em 06/04/10
Nº 08/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Cópia de todos os documentos referente a obra do imóvel situado na Avenida Veríssimo Mendonça, Bairro Beira Rio, quase em frente ao Supermercado Bahamas Ltda, compreendendo, inclusive: cópia do parecer ou relatório do corpo técnico de funcionários da Prefeitura que analisou previamente o requerimento do proprietário do imóvel; cópia dos alvarás concedidos (localização, demolição, construção e etc); cópia de RT do Crea; Parecer da Procuradoria Geral do Município; cópia do protocolo realizado pelo requerente junto a PMC. Vereador Guilherme Valle de Souza. Às Comissões em 09/03/2010 Aprovado em 09/03/2010 Vence em 30/03/2010 Oficio datado de 04/05/10 Recebido em 05/05/2010
Nº 09/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue; Informar sobre o estado de conservação do ônibus escolar que serve aos alunos que estudam no CEFET de Leopoldina e sobre a competência do motorista do veículo. Vereador Vanderlei Teixeira Cardoso. Às Comissões em 09/03/2010. Aprovado em 16/03/2010. Oficio em 05/04/10 rec. Em 06/04/10
Nº 10/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informações a respeito da Lei Municipal 3.165/2003, que “Dispõe sobre o uso de vias públicas , espaços aéreos e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito público ou privado” a saber: Por qual motivo a referida Lei não está sendo cumprida? Houve alguma alteração na Legislação municipal anterior prorrogando o prazo da entrada em vigor da referida Lei? Em caso positivo informar qual a legislação que alterou. Há alguma previsão, por parte do Executivo, para começar a colocar em prática a referida Lei, e quais as providências que estão sendo tomadas neste sentido? Vereador José Hermaty da Veiga. Às Comissões em 16/03/2010. Aprovado em 23/03/2010. Oficio em 05/04/10 rec. Em 06/04/10
Nº 11/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: 01-O inciso II do artigo 22 da Lei Municipal nº 3.023 de 17 de Setembro de 2001, está sendo aplicado corretamente desde a entrada em vigor da referida Lei? 2-Quantas vezes e quando foi aplicado o disposto do inciso II do artigo 22 da Lei 3.023/2001, para os servidores públicos da Prefeitura de Cataguases? 03-Qual total do índice de correção aplicado aos proventos dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Cataguases de 17/09/02001 até presente data?E quantos foram aplicados? 04- Quantos servidores Efetivos, Comissionados e Contratados, possuem a Prefeitura do Município hoje? Vereador Antônio de Souza Pereira. Às Comissões em 16/03/2010. Aprovado em 23/03/2010. Oficio em 05/04/10 rec. Em 06/04/10
Nº 12/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Qual a destinação do material lenhoso proveniente das podas das árvores do ano 2009? a) Qual o valor (em reais) apurado pelo município com a venda do material lenhoso? b) Quais bens e equipamentos foram adquiridos pelo município com os recursos obtidos com a venda deste material? Vereador Guilherme Valle de Souza. Às Comissões em 16/03/2010. Aprovado em 23/03/2010. Oficio em 05/04/10 rec. Em 06/04/10
Nº 13/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Se há sob o poder do município equipamentos para uso em resgate de pessoas em caso de acidentes de veículos automotores. Requerendo ainda que seja informando, em caso positivo, qual órgão do Município é responsável pela guarda e utilização?Vereador Guilherme Valle de Souza. Às Comissões em 16/03/2010. Aprovado em 23/03/2010. Oficio em 05/04/10 rec. Em 06/04/10
Nº 14/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: 1 - Cópia de todos os documentos da concorrência nº 01/2009, compreendendo: Edital, planilha de serviços e preços, memorial descritivo do que deveria ser feito, ata da abertura da documentação, motivo do cancelamento da licitação e se a mesma foi cancelada antes ou após a abertura dos envelopes de preços, relação com nome e documentos das empresas participantes. 2 – Cópia de todos os documentos da concorrência nº 02/2009, compreendendo: Edital, Planilhas de serviços e preços, local a ser realizados os serviços, memorial descritivo do que deveria ser feito, cópia da ata de abertura do processo, cópia de todos os documentos das empresas participantes, cópia de todas as propostas, cópia do contrato firmado com a empresa vencedora. 3 – Relação e cópia de todas as notas de serviços prestados ela empresa M.C.Construtora Ltda, com as respectivas datas de pagamentos. Compreendendo o período de 01 de janeiro de 2009 até 23 de março de 2010. 4 – Relação e cópia de todas as notas de serviços prestados pelas empresas Porterra e Empa, com as respectivas datas de pagamentos. Compreendendo o período de 01 de janeiro de 2009 até 23 de março de 2010. 5 – In formar quais providências estão sendo tomadas para sanar as irregularidades objeto do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em data de 08 de julho de 2009. Vereador Guilherme Valle de Souza. Às Comissões em 23/03/2010. A pedido do autor o requerimento foi colocado em votação nesta mesma sessão. Aprovado em 23/03/2010. Vence em 10/04/2010. Entregue toda documentação totalizando em onze encadernações ao Vereador no dia 20/04/2010. Oficio datado de 15/04/2010.
Nº 15/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: 1) Se existe alguma iniciativa no Executivo de implantação de estacionamento pago (Faixa Azul) na zona urbana de Cataguases; 2) Em caso positivo, favor fornecer informações detalhadas sobre o projeto. Vereador Vanderlei Teixeira Cardoso. Às Comissões em 30/03/2010 Aprovado em 06/04/2010 Vence em 23/04/2010 Resposta em 20/04/2010, oficio datado de 15/04/10
Nº 16/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: No ano de 2009 e até a
presente data, foram feitas por este Vereador várias indicações. Gostaria de
saber quantas foram atendidas; quantas ainda estão em andamento; quantas ainda
não foram atendidas e se há previsão de atendimento das mesmas.
Vereador Antônio Batista Pereira.
Às Comissões em 30/03/2010
Aprovado em 06/04/2010 –
Vence em 23/04/2010
Resposta em 20/04/2010, oficio
datado de 15/04/10
Nº 17/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: a) Cópia: das apólices de seguros de vida para motoristas e passageiros; dos CRV’s - Certificados de Registros e licenciamento de Veículos de todas as empresas que prestam ou prestaram serviços de Transporte Escolar no município, considerando o período de janeiro de 2009 a abril de 2010. b) Seja informado nome dos servidores que atuam como fiscais do Serviço Público de Transporte Coletivo. Vereador Guilherme Valle de Souza. Às Comissões Permanentes em 13/04/2010. Aprovado em 20/04/2010. Vencendo em 07/05/10. Oficio datado de 04/05/10 Recebido em 05/05/2010
Nº 18/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Cópia da Nota Fiscal do barco a motor que atualmente serve a Defesa Civil, adquirido com o produto da venda da lenha, obtida na época da poda das árvores em Cataguases, no ano de 2009. Vereador Vanderlei Teixeira Cardoso. Às Comissões Permanentes em 20/04/2010. Aprovado em 27/04/2010 Vence em 19/05/2010 Oficio datado de 11 de maio de 2010, Recebido em 11/05/2010.
Nº 19/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Documento que comprove valor arrecadado com a venda da madeira oriunda da poda das árvores; quantidade de madeira obtida com a poda das árvores. Vereador Vanderlei Teixeira Cardoso. Às Comissões Permanentes em 20/04/2010. Aprovado em 27/04/2010. Vence em 19/05/2010 O Executivo solicitou mais tempo para resposta através de oficio datado de 11/05/2010. Oficio em 17/05/10 recebido 17/05/10
Nº 20/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Documento de posse da caminhonete que serve à Prefeitura com o apoio da Brookfield – Energia Renovável. Vereador Vanderlei Teixeira Cardoso. Às Comissões Permanentes em 20/04/2010. Aprovado em 27/04/2010 Vence em 19/05/2010 O Executivo solicitou mais tempo para resposta através de oficio datado de 11/05/2010. Oficio em 17/05/10 recebido 17/05/10
Nº 21/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informações e providências referentes a doações de lotes no Distrito de Cataguarino. Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA. Às Comissões Permanentes em 05/05/2010 Aprovado em 11/05/2010 Vence em 28/05/2010 Oficio em 17/05/10 recebido 18/05/10
Nº 22/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: 1) Quais providências estão sendo tomadas à respeito da alimentação e do banho para os pacientes do Pronto Socorro SUS (Sistema Único de Saúde) que ficam à espera de vagas para internação? 2) E sobre a rampa do Pronto Socorro que dará acesso ao Hospital? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA. Às Comissões Permanentes em 05/05/2010 Aprovado em 11/05/2010 Vence em 28/05/2010 Oficio em 17/05/10 recebido 18/05/10
Nº 23/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Requer a relação dos trabalhadores contratados, estatutários, estáveis e concursados da Prefeitura licenciados por motivo de doença e/ou acidente no trabalho no ano de 2009. Apresentar relação constando nome, regime de contratação, setor em que está lotado e tempo de serviço no município. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. Às Comissões Permanentes em 11/05/2010 – Aprovado em 18/05/2010 Vence em 14/06/2010. Oficio em 14/06/10 rec 14/06/10
Nº 24/2010 – Requer do Poder Legislativo o que segue: A Convocação do Secretário de Saúde Fernando Pacheco Fialho e o Coordenador do Programa de Endemias Wallace George de Oliveira, para designação de Audiência Pública, dando esclarecimento à Câmara sobre a epidemia que vem ocorrendo no Município de Cataguases, onde já foram notificados 536 casos com 6 óbitos. Dando parecer dos procedimentos tomados em relação ao combate do Aedes Aegyptis. Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA. Às Comissões Permanentes em 25/05/2010. Aprovado em 25/05/2010 e já marcou Audiência para o dia 01/06/2010. Audiência realizada no dia 01/06/2010.
Nº 25/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informação se existe projeto por parte desta Administração para que seja efetuados os reparos necessários na Rua Maria Altina Simões, Bairro Granjaria, onde se encontra localizado o PSF Granjaria. Caso exista, qual a previsão do inicio e término da obra? Caso não haja, qual o impedimento? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. Às Comissões Permanentes em 25/05/2010. Aprovado em 01/06/2010. Vence em 22/06/2010 Oficio em 14/06/10 rec 14/06/10
Nº 26/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Cópia dos comprovantes de pagamento do INSS e FGTS computados sobre a folha de salários dos meses de janeiro de 2009 até a presente data. Em caso de não ter sido realizado algum pagamento, favor informar qual o valor devido daquela competência. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. Às Comissões Permanentes em 25/05/2010. Aprovado em 25/05/2010. Vence em 22/06/2010. Oficio em 04/03/10 rec 14/06/10
Nº 27/2010 – Requer do Presidente desta Casa Legislativa, Vereador Vicente de Paulo Dias, que seja convocado o Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor José Fernando Antunes Milane, com extrema urgência par prestar esclarecimentos a esta Casa, sobre assunto relacionado a programa habitacional deste Município. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA Às Comissões Permanentes em 01/06/2010, com solicitação do autor para votar na mesma sessão. Aprovado em 01/06/2010.
Nº 28/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informação se existe previsão para que sejam concluídas as obras iniciadas nas duas pontes localizadas no Bairro São Diniz. Caso exista, qual a previsão de retomada das obras? Caso não haja, qual o impedimento? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA - Às Comissões Permanentes em 01/06/2010. Aprovado em 08/06/2010. Oficio em 14/06/10 rec 14/06/10
Nº 29/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informação de quantos funcionários foram contratados para trabalhar na Praça de Esportes, localizada na Avenida Astolfo Dutra – Centro. Qual a função que cada um executa? Se há projetos para revitalização da Praça de Esportes e reforma das quadras poliesportivas? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. Às Comissões Permanentes em 08/06/2010. Aprovado em 23/06/2010 Oficio em 08/07/10 rec 09/07/10
Nº 30/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informação de como a Secretaria de Ação Social atende com cestas básicas as famílias carentes? Quais os requisitos o requerente precisa para ser contemplado com uma cesta básica? Há no Município (Secretaria de Assistência Social) cestas básicas para serem distribuídas aos que fazem jus ao beneficio? Caso não haja cestas básicas, quais os motivos e os meses da paralisação? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. Às Comissões Permanentes em 08/06/2010. Aprovado em 23/06/2010 Oficio em 08/07/10 rec 09/07/10
Nº 31/2010 – Requer do Executivo o que segue: Cópia de contrato ou planilha de publicidade fechada com a Copasa/ Governo de Minas, no mês de junho/2010, para veiculação de publicidade no Jornal Cataguases. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO – Às Comissões Permanentes em 23/06/2010. Aprovado em 01/07/10. Oficio em 23/08/10 rec 25/08/10
Nº 32/2010 – Requer do Executivo o que segue: Quais os critérios adotados par a escolha dos bairros beneficiados com a verba de R$ 3.345.877,66 destinada ao Município para serem aplicados no calçamento e na recuperação de pavimentação de ruas. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO Às Comissões Permanentes em 23/06/2010. Aprovado em 01/07/10. Oficio em 23/08/10 rec 25/08/10
Nº 33/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: quais as providências cabíveis estão sendo tomadas no sentido da contratação de um profissional na área de Odontologia (Dentista) para o PSF do Distrito de Cataguarino? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA - Às Comissões Permanentes em 23/06/2010. Aprovado em 01/07/10. Oficio em 23/08/10 rec 25/08/10
Nº 34/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: quais as providências cabíveis estão sendo tomadas no sentido da contratação de um fisioterapeuta para o PSF do Bairro Vila Reis? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA -= Às Comissões Permanentes em 23/06/2010. Aprovado em 01/07/10. Oficio em 23/08/10 rec 25/08/10
Nº 35/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informações relacionadas ao requerimento recebido por esta Casa Legislativa, na data de 10 de junho de 2010, encaminhado pela Empresa União Tur Ltda, referente aos processos licitatórios (Tomada de Preços) 01 e 02/2010, conduzidos pela Administração Municipal. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS. Às Comissões Permanentes em 23/06/2010. Aprovado em 01/07/10. Oficio em 23/08/10 rec 25/08/10
Nº 36/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informações se existem postos de atendimentos da Polícia Militar em funcionamento em todos os distritos do município de Cataguases? Caso não haja, quais os motivos que impedem a presença permanente de policiamento nestes distritos? Considerando o aumento no consumo de drogas, pequenos delitos ocorridos habitualmente e o desrespeito do Código de Trânsito Brasileiro. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA Às Comissões Permanentes em 24/06/2010. Aprovado em 01/07/10. Oficio em 23/08/10 rec 25/08/10
Nº 37/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informar se o mutirão realizado pela equipe do Programa Bolsa Família nos bairros, com a finalidade de atualizar dados pessoais e econômicos dos já contemplados e captar novos cadastros para o recebimento do beneficio enviado pelo Governo Federal, será estendido aos distritos? a) Caso positivo, qual a data prevista? b) Caso negativo, qual o impedimento? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA Às Comissões Permanentes em 24/06/2010. Aprovado em 01/07/10. Oficio em 23/08/10 rec 25/08/10
Nº 38/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informar se há equipamento de proteção individual novos para serem distribuídos aos Coletores de Lixo conforme a demanda exigida pelo serviço? Considerando que hoje os coletores apresentam-se com uniformes em estado precário, sem botas e às vezes sem luvas. a) Qual a jornada de trabalho dos coletores de lixo? b)Se é pago integralmente as horas extras trabalhadas? c) Como é feita a marcação das horas extras a que faz jus os coletores? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. Às Comissões Permanentes em 01/07/2010. Aprovado em 10/08/10. Oficio em 23/08/10 rec 25/08/10
Nº 39/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Cópia de relatório encaminhado ao IPHAN indicando as obras prioritárias na cidade a serem contempladas com reforma, utilizando a verba de R$ 29,0 milhões do PAC das cidades históricas de Minas Gerais, conforme assinatura das ações de patrimônio cultural em Belo Horizonte, no último dia 29 de junho – Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. Às Comissões Permanentes em 01/07/2010. Aprovado em 10/08/10. Oficio em 23/08/10 rec 25/08/10
Nº 40/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informação sobre as providências tomadas para dar início ao processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto na Lei 11.445, de 05 de janeiro de 2007 e Decreto 7.217 de 21/06/2010 – Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. Às Comissões Permanentes em 01/07/2010. Aprovado em 10/08/10. Oficio em 23/08/10 rec 25/08/10
Nº 41/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Que o Poder Executivo Municipal, envie a prestação de contas referente ao carnaval 2009 e 2010 deste Município. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. Às Comissões Permanentes em 01/07/2010. Aprovado em 10/08/10. Oficio em 23/08/10 rec 25/08/10
Nº 42/2010 – Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o valor recebido pela Prefeitura para prestar serviços aos correios nos Distritos. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. Às Comissões Permanentes em 03/08/2010. Aprovado em 17/08/10. Oficio em 08/09/10 Rec em 08/09/2010
Nº 43/2010 - Requer do Poder Executivo a seguinte informação: Por qual motivo as obras de recapeamento da massa asfáltica da Rua Durval Camarinha, do Bairro Leonardo, estão paralisadas há mais de dois meses, gerando desconforto e preocupação para os moradores daquela localidade? Vereador JORGE LUIZ VILELA. Às Comissões Permanentes em 03/08/2010. Aprovado em 17/08/10. Oficio em 08/09/10 Rec em 08/09/2010
Nº 44/2010 – Requer do Poder Executivo a seguinte informação: De quanto será o índice a ser aplicado no reajuste geral anual dos servidores municipais do Poder Executivo e quando o Projeto de Lei que versa sobre tal índice será enviado a esta Casa? Haverá alteração no valor do auxílio alimentação dos servidores municipais e, em caso afirmativo, de quanto será? AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES. Às Comissões Permanentes em 10/08/2010. Aprovado em 17/08/10. Oficio em 08/09/10 Rec em 08/09/2010
Nº 45/2010 - Requer do Poder Executivo a seguinte informação: Por quais motivos a Lei n° 3.808/2009 que “Dispõe sobre a regulamentação de benefício de gratuidade no transporte coletivo no âmbito do Município de Cataguases/MG para os idosos na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos”, de autoria do Vereador Eduardo José dos Santos Shelb, não está sendo cumprida? Vereadores JOSÉ HERMATY DA VEIGA e EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS SHELB. Às Comissões Permanentes em 17/08/2010. Aprovado em 24/08/10. Oficio em 08/09/10 Rec em 08/09/2010
Nº 46/2010 - Requer do Poder Executivo a seguinte informação: Existe algum impedimento por parte do Poder Executivo para que seja providenciada a instalação de faixa de pedestre nas proximidades da Escola e Faculdade de Administração “João XXIII”, localizada na Rua Nicolau Siervi, nº 1617, Vila Minalda? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. Às Comissões Permanentes em 17/08/2010. Aprovado em 24/08/10. Oficio em 08/09/10 Rec em 08/09/2010
Nº 47/2010 - Requer do Poder Executivo a relação constando endereço, setor em funcionamento e valor do aluguel de todos os imóveis alugados pela Prefeitura. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. Às Comissões Permanentes em 17/08/2010. Aprovado em 24/08/10. Resposta em 04/10/2010
Nº 48/2010 - Requer do Poder Executivo a relação dos imóveis de propriedade da Prefeitura na cidade de Cataguases. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. Às Comissões Permanentes em 17/08/2010. Aprovado em 24/08/10. Oficio em 27/09/10 Rec em 27/09/2010.
Nº 49/2010 – Requer do Presidente da Câmara Municipal que seja marcada uma reunião para tratar de assuntos referentes ao SUS Fácil em nosso Município, convidando para participar da mesma o Secretário Municipal da Saúde, Fernando Pacheco, o regulador do SUS Fácil, Elierme, o provedor do Hospital de Cataguases, José Eduardo e o responsável pelo Hospital Pronto Cordis, Dr. Jaime Neto. Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA. Entrou e aprovou em 24/08/2010.
Nº 50/2010 – Requer do Presidente da Câmara Municipal que seja marcada uma reunião itinerante da Câmara Municipal no distrito de Sereno, no mês de setembro, nas dependências da Escola Municipal Doutor Astolpho Resende. Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA. Entrou e aprovou em 24/08/2010.
Nº 51/2010 – Requer do Poder Executivo informação sobre quanto o Município recebeu de verbas provenientes de emendas parlamentares no período de janeiro de 2009 até a presente data, qual deputado as fizeram e quais foram suas destinações. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. Às Comissões Permanentes em 24/08/2010. Aprovado em 01/09/2010 (Receb:10/09/2010 Resposta: 25/09/2010) Resposta em 19/10/2010
Nº 52/2010 – Requer do Poder Executivo a apresentação das cópias dos contratos dos convênios que há entre a Prefeitura Municipal de Cataguases com todas as Instituições Financeiras deste Município. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. Às Comissões Permanentes em 24/08/2010. Aprovado em 01/09/2010 (Receb:10/09/2010 Resposta: 25/092010) Resposta em 04/10/2010
Nº 53/2010 – Requer que o Poder Executivo envie a prestação de contas referente aos gastos com publicidade e propaganda da atual gestão, compreendendo o período de janeiro de 2009 até a presente data. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. Às Comissões Permanentes em 24/08/2010. Aprovado em 01/09/2010 (Receb:10/09/2010 Resposta: 25/09/2010) Resposta em 19/10/2010
Nº 54/2010 – Requer do Poder Executivo a seguinte informação: Se há algum impedimento para a colocação de uma placa com sinalização de área escolar nas proximidades do Centro Educacional Cataguases – CEC, localizada na Avenida Astolfo Dutra. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. Às Comissões Permanentes em 24/08/2010. Aprovado em 01/09/2010 (Receb:10/09/2010 Resposta: 25/09/2010) Resposta em 19/10/2010
Nº 55/2010 – Requer do Poder Executivo informações sobre a exclusão da insalubridade dos funcionários da Farmácia do SUS. Vereador ANTONIO DE SOUZA PEREIRA. Às Comissões Permanentes em 24/08/2010. Aprovado em 01/09/2010 (Receb:10/09/2010 Resposta: 25/09/2010) Resposta em 19/10/2010
Nº 56/2010 – Requer do Presidente da Câmara Municipal que seja convocada Sessão Solene em atendimento ao art. 3º da Lei Municipal nº 3.700/2008, que Institui no âmbito do Município de Cataguases o Dia do Karateca, a ser comemorado anualmente, no dia 11 de setembro, para homenagear alguns Karatecas de Cataguases. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA . Às Comissões Permanentes em 01/09/2010. Aprovado em 08/09/2010.
Nº 57/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informação de quanto o município de Cataguases/MG arrecadou com a aplicação de eventuais multas por infração à legislação de trânsito no período entre janeiro de 2009 até a presente data? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA - Às Comissões Permanentes em 01/09/2010 - Aprovado em 14/09/2010. Entregue em: 16/09/10 Prazo: 01/10/10 Resposta em 04/10/2010
Nº 58/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informação se existe projeto por parte desta administração para que sejam construídas quadras poliesportivas nos distritos desta cidade? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA - Às Comissões Permanentes em 01/09/2010 Aprovado em 14/09/2010. Entregue em: 16/09/10 Prazo: 01/10/10 Resposta em 04/10/2010
Nº 59/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Quais as providências estão sendo tomadas no sentindo de requerer das empresas competentes a viabilidade de uma linha regular de ônibus direto para o Município de Viçosa/MG em razão do grande número de alunos cataguasenses que estudam nesse Município? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. Às Comissões Permanentes em 08/09/2010 Aprovado em 14/09/2010. Entregue em: 16/09/10 Prazo: 01/10/10 Resposta em 04/10/2010
Nº 60/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Que providências estão sendo tomadas pelo Executivo no sentindo de resolver o grave problema existente na Rua Ministro José Fabrino Baião, localizada no Bairro Thomé, quanto ao desmoronamento que ocorreu em parte daquela rua, o que está pondo em riso a segurança das pessoas que transitam por ali, devido à possibilidade da ocorrência de acidentes, sendo importante informar que recentemente enviamos uma Indicação ao nosso Prefeito no sentido de resolver esse problema, até hoje não atendido. Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA. Às Comissões Permanentes em 14/09/2010 Aprovado em 21/09/2010 Entregue em 28/09/10 prazo: 13/10/10 Resposta em 04/10/2010
Nº 61/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Atender a Indicação nº 26/2009, datada de 31 de março de 2009, no sentido de transformar em calçadão a Rua José Gustavo Cohen, Vila Tereza, próxima ao Hospital de Cataguases, Pronto Socorro Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, IPSEMG, Instituto Oncológico e Escola Municipal Flávia Dutra. Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA Às Comissões Permanentes em 14/09/2010 Aprovado em 21/09/2010 Entregue em 28/09/10 prazo: 13/10/10 Resposta em 04/10/2010
Nº 62/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Que providências estão sendo tomadas pelo Executivo no sentido de se atender as INDICAÇÕES de N° 08 e 14/2010, 26/2009, datadas, respectivamente, de 20 de abril e 1° de setembro de 2010, no sentido de reformar a antiga Bomba D’Água existente entre a Avenida Astolfo Dutra e o Bairro Leonardo? Vereador JORGE LUIZ VILELA Às Comissões Permanentes em 14/09/2010 Aprovado em 21/09/2010 Entregue em 28/09/10 prazo: 13/10/10 Resposta em 04/10/2010
Nº 63/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informação se -existe algum impedimento por párte do Executivo para que se determine, a adoção de medidas tendentes à ‘demolição’ do imóvel onde funcionava o Salão Paroquial Comunitário do Bairro Isabel Tavares e Bairro de• Fátima, localizado na RUA WALDEMÁR GOMES ROSA, BAIRRO DE FÁTIMA. OBS: A Defesa Civil já emitiu um laudo onde condena o imóvel em télae solicita a sua demolição. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA Às Comissões Permanentes em 14/09/2010 Aprovado em 21/09/2010 Entregue em 28/09/10 prazo: 13/10/10 Resposta em 04/10/2010
Nº 64/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Qual o tipo de Caps (Centro de Atenção Psicosocial) implantado no Município de Cataguases? Qual o horário de funcionamento? Qual equipe de profissionais está atuando (informando número e nome), e qual o número de atendimento mensal. Vereador EDUARDO SCHELB. Às Comissões Permanentes em 21/09/2010 Aprovado em 28/09/2010 Entregue em: 30/09/10 Prazo: 15/10/2010 Resposta em 04/10/2010
Nº 65/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Tendo em vista que em agosto de 2010 entrou em vigor em todo o País a Lei Federal nº 12.317/2010, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho do Assistente Social, determinando em 30 horas semanais a duração de trabalho do assistente social, além de garantir a adequação desta jornada de trabalho aos profissionais com contrato de trabalho já em vigor na data da publicação desta referida Lei, gostaria de saber se o Executivo Municipal de Cataguases já está cumprindo este dispositivo legal? Solicito ainda saber quantos e quem são os assistentes sociais que temos trabalhando na Prefeitura de Cataguases, bem como a carga horária feita pelos mesmos a partir de 1º de agosto de 2010, e se aqueles que porventura laboram além das trinta horas semanais estão recebendo hora-extra pelo Município? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA. Às Comissões Permanentes em 21/09/2010 Aprovado em 28/09/2010 Entregue em: 30/09/10 Prazo: 15/10/2010 Resposta em 04/10/2010
Nº 66/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: A Catrans proibiu estacionar do lado esquerdo no sentindo para o Bairro Taquara Preta e há relatos dos moradores locais que tal situação está comprometendo as casas do lado do Rio Pomba. Após sucinto relato dos fatos pergunto: Qual o impedimento para não atender as diversas reivindicações dos moradores que estão sendo prejudicados com esta mudança? Se foi feito um estudo com os órgãos competentes que vislumbraram a necessidade de proibir o estacionamento neste ponto em tela? Vereador GUILHEME VALLE DE SOUZA Às Comissões Permanentes em 21/09/2010 Aprovado em 28/09/2010 Entregue em: 30/09/10 Prazo: 15/10/2010 Resposta em 04/10/2010
Nº 67/2010 – Requer do Poder Executivo e do Poder Legislativo o que segue: Que se cumpra a Lei Municipal nº 3.143/2002 – Lei Joaquim Branco que obriga o Poder Executivo a construir rampas, rebaixar meio-fio e pavimentar faixas de passagens, com massa asfaltica em todas as ruas, a fim de permitir o livre acesso de pessoas portadoras de deficiências, assim como a Lei Federal nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA Às Comissões Permanentes em 21/09/2010 Aprovado em 28/09/2010 Entregue em: 30/09/10 Prazo: 15/10/2010 Resposta em 04/10/2010
Nº 68/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Quais as providências estão sendo tomadas pelo Executivo no sentindo de resolver a colocação de uma placa de sinalizaçao indicando a saída da cidade de Cataguases, para as cidades Miraí, Muriaé e Santana de Cataguases, na ponte que dá acesso ao Bairro Vila Reis, conhecida como ponte do Posto Pelé? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA. Às Comissões Permanentes em 13/10/2010 Aprovado em 20/10/2010 Resposta em 16/11/2010
Nº 69/2010 – Requer do Executivo o que segue: Informação de quantos são os permissionários autorizados a trafegar nesta cidade como taxistas? Qual nome e o respectivo ponto? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA Às Comissões Permanentes em 19/10/2010 Retirado pelo autor em 26/10/2010.
Nº 70/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informar se tem algum engenheiro da Prefeitura fiscalizando/acompanhando às obras que estão sendo realizadas nas Ruas Pierre Teotônio da Silva (alto da Copasa) até a Avenida José Leonardo no Bairro Leonardo, obra esta que esta sendo realizada pela empreiteira contratada pela Copasa. Vereador JORGE LUIZ VILELA Às Comissões Permanentes em 19/10/2010 Aprovado em 26/10/2010 Entregue: 27/10/2010 Prazo: 11/11/2010 Resposta em 16/11/2010.
Nº 71/2010 – Requer do Executivo o que segue: Estudar a possibilidade de celebrar convênio com alguma faculdade de enfermagem, preferencialmente em funcionamento nesta cidade, visando conseguir trazer para Cataguases, pelo menos uma vez a cada trimestre, o Centro de Coleta de Sangue do Hemominas, com o objetivo de suprir o estoque de sangue da nossa micro região, sem a necessidade de nossos doadores se deslocarem para outros centros urbanos como Além Paraíba e Juiz de Fora, o que geraria uma enorme economia para o nosso Município, fazendo-se ainda, constantes campanhas institucionais incentivando a doação de sangue.Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA. Às Comissões Permanentes em 26/10/2010 Aprovado em 03/11/2010. Entregue: 05/11/2010 Prazo: 20/11/2010 Resposta em 16/11/2010
Nº 72/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Número total de servidores municipais (concursados e contratados); Numero de servidores concursados em atividade; número de contratados por tempo determinado; número de agentes de saúde e comunitários concursados; número de agentes de saúde e comunitários contratados por tempo determinado; número de operários concursados; número de operários contratados por tempo determinado; número de concursados ocupantes de cargos em comissão; número de contratados para cargos em comissão. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. Às Comissões Permanentes em 03/11/2010 Aprovado em 09/11/2010 Resposta em 23/11/2010.
Nº 73/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Cópia dos contratos em vigor firmados entre o Município e empresas privadas, com vista à execução de serviços públicos municipais (tercerizados). Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. Às Comissões Permanentes em 03/11/2010 Aprovado em 09/11/2010 Resposta em 23/11/2010.
Nº 74/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informação se há neste Município Agente credenciado pelo SUS para realizar o procedimento de Cateterismo? Caso positivo, quem e desde quando foi dada autorização pelo SUS? Caso negativo, quais os motivos impeditivos para obtenção da autorização junto ao SUS? Como são realizados os procedimentos do Cateterismo em pacientes que não tem condições financeiras e que necessitam deste procedimento com urgência? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. Às Comissões Permanentes em 03/11/2010. Aprovado em 09/11/2010 Resposta em 23/11/2010.
Nº 75/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Justificar porque as empresas de ônibus que servem ao Bairro Bonsucesso não estão circulando em horário integral durante os finais de semana. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. Às Comissões Permanentes em 09/11/10 Aprovado em 16/11/2010
Nº 76/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre a previsão do término das obras de asfaltamento da Rua Edgar Coutinho, Bairro São Pedro. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. Às Comissões Permanentes em 09/11/10 Aprovado em 16/11/2010
Nº 77/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Que através do setor competente informe quais os procedimentos que estão sendo adotados pelas administradoras das barragens localizadas no leito do Rio Pomba e seus afluentes nestes períodos chuvosos, para que não ocorra outra catástrofe como a de dezembro de 2009? a) Quais são as reais condições das barragens situadas no leito do Rio Pomba e seus afluentes localizados acima do Município? b)Qual a estrutura física, profissional e material conta a Defesa Civil de Cataguases em decorrência de caso fortuito ou de força maior? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA Às Comissões Permanentes em 09/11/10 Aprovado em 16/11/2010
Nº 78/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Porque os semáforos que fazem a orientação do trânsito no início da Avenida Astolfo Dutra – Centro encontra-se desligados. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA Às Comissões Permanentes em 09/11/10 Aprovado em 16/11/2010
Nº 79/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Que providências estão sendo tomadas pelo Executivo no sentido de conter e/ou retirar os entulhos que constantemente são depositadas por inúmeras pessoas e firmas na parte baixa do Bairro São Vicente (inicio da estrada que vai para os Distritos de Aracati e Vista Alegre), à margem do Rio Pomba, pois com a aproximação do período das chuvas é certo que tais entulhos, em caso de enchentes, serão arrastados para o leito do rio, prejudicando o nosso meio ambiente e consequentemente nossas vidas. Importante ainda ressaltar que tal medida é emergencial, visto que o Bairro Taquara Preta será muito prejudicando em caso da ocorrência desse sério incidente, que pode ainda ser evitado pela nossa Administração Municipal. Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA. Às Comissões Permanentes em 16/11/10 Aprovado em 23/11/2010
Nº 80/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Tendo em vista a aprovação nesse mês de novembro, pelo Congresso Nacional, do Plano Nacional de Cultura (PNC), em substituição à Lei Rouanet e que irá repassar R$ 800 milhões e estados e municípios, que providências estão sendo tomadas pelo Poder Executivo para assinar o Acordo de Cooperação Federativa (1º Passo) e elaborar, posteriormente, o Plano Municipal de Cultura de Cataguases? Destaque-se que a elaboração desse Plano, estritamente de acordo com as diretrizes estabelecidas no PNC, é que garantirá o repasse de verbas federais para serem estrategicamente investidas na cultura em nossa cidade, colocando em prática a concepção democrática e o conceito amplo de cultura e garantindo a todos os cidadãos cataguasenses o exercício pleno dos seus direitos culturais (leia-se Cidadania Cultural). Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. Às Comissões Permanentes em 23/11/10 Aprovado em 30/11/2010
Nº 81/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Haja vista a matéria publicada no Jornal Cataguases de 16 de janeiro de 2009 “Governo do Estado Libera Verba para Reforma total da Praça de Esportes”, documento anexado, junto a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude de Minas Gerais (SEEJ/MG) abaixo pergunto: a) A verba em tela foi auferida? b) Caso negativo, quais os impedimentos para o recebimento? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA. Às Comissões Permanentes em 23/11/10 Aprovado em 30/11/2010
Nº 82/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Último Balanço consolidado e Demonstrativo de Custos Operacionais das empresas prestadoras de sérvios públicos municipais de transporte coletivo. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. Às Comissões Permanentes em 30/11/2010.
N 83/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: qual o nome do Bairro que fica entre a Escola Estadual Dr. Norberto C. Ferreira e a Estação Ecológica de Águas Limpas? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA Às Comissões Permanentes em 30/11/2010.
Nº 84/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Que providências estão sendo tomadas pelo Executivo a respeito da obra, que está sendo realizada na Avenida Ministro José Fabrino Baião, Bairro Thomé? O Engenheiro responsável do Município está supervisionando a obra? Como está o andamento da mesma acima citada? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA. Às Comissões Permanentes em 30/11/2010.
Retirado de acordo com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 14/12/2010.
Nº 85/2010 – Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o que segue: Convocação do ex-Secretário de Saúde, Fernando Pacheco, para dar a sua versão sobre os motivos da sua exoneração. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. Às Comissões Permanentes em 07/12/2010. Retirado de acordo com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação em 14/12/2010.
Nº 86/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Confirmação da concessão de alvará pela Prefeitura para a demolição já consumada da Casa da Rua Alferes. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. Às Comissões Permanentes em 07/12/2010. Aprovado em 14/12/2010
Nº 87/2010 – Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o que segue: Que o Executivo convoque o Chefe do Catrans e o Secretário de Obras para discutir modificações na sinalização de trânsito na Avenida Veríssimo de Mendonça, Bairro Beira Rio. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. Às Comissões Permanentes em 07/12/2010. Aprovado em 14/12/2010
Nº 88/2010 – Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o que segue: Convocação com urgência das empresas de ônibus que servem aos bairros Bom Sucesso e Sol Nascente (Alto Canoa) para discutir o atendimento do transporte coletivo nesses locais. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO. Às Comissões Permanentes em 07/12/2010. Aprovado em 14/12/2010
Nº 89/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Se existe algum impedimento por parte da Prefeitura Municipal de Cataguases, principalmente com relação à Legislação Municipal vigente, em permitir a publicidade, através de veículos de sonorização, referente à comunicação de falecimentos ocorridos em nosso Município, caso este que em nosso modesto entendimento se constituirá em um importante serviço de utilidade pública. Vereador JORGE LUIZ VILELA. Às Comissões Permanentes em 07/12/2010. Aprovado em 14/12/2010
Nº 90/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Solicito junto a Secretaria Municipal da Fazenda, informações com relação aos impostos municipais que são cobrados das instituições financeiras, principalmente, e com maior ênfase, a tributação das taxas de serviço que são cobradas do consumidor (ISSQN). Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA Às Comissões Permanentes em 07/12/2010. Aprovado em 14/12/2010
Nº 91/2010 - Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o que segue: Porque o projeto de lei nº§ 41/2010 – in-verbis Institui o dia 1º de maio para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos que entrou nesta Casa no dia 26/10/2010, ainda não foi encaminhado às Comissões Permanentes que, por sua natureza, devem opinar sobre assunto? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA Às Comissões Permanentes em 14/12/2010. Retirado pelo autor em 14/12/2010.
Nº 92/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: que através do setor competente informe quais as providências que estão sendo tomadas para construção da galeria do projeto já existente na Prefeitura, para evitar o alagamento em períodos chuvosos na Avenida Veríssimo Mendonça – Beira Rio, nas intermediações da Viação Bonança. Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA Às Comissões Permanentes em 14/12/2010 Aprovado em 23/12/2010