RESOLUÇÃO Nº 04/2009.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cataguases Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para averiguar as reais condições da área de saúde e das condições de atendimento e estrutura física do IPSEMG no Município de Cataguases.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cataguases, nos termos do requerimento 01/09 de autoria doas vereadores Antônio Batista Pereira e Vanderlei Teixeira Cardoso com fulcro nos Artigos 109, 110 e 111 do Regimento Interno da Câmara;


R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica instituída Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, para averiguar as reais condições da área de saúde e das condições de atendimento e estrutura física do IPSEMG no Município de Cataguases.

Artigo 2º - A Comissão de Assuntos Relevantes fica composta pelos Vereadores: Eduardo José Santos Schelb, José Hermaty da Veiga, Antônio de Souza Pereira

Artigo 3° - A Comissão ora instituída terá como Presidente o Vereador Eduardo Jose Santos Schelb e Relator o Vereador José Hermaty da Veiga.

Artigo 4° - O prazo de para a conclusão e apresentação do relatório final será de 90(noventa dias).

Artigo 5º - Fica designado o servidor Sebastião Camilo Ferreira Vória para assessoramento dos trabalhos da Comissão.

Artigo 5º - Revogando-se as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cataguases, 27 de maio de 2009..


VICENTE DE PAULO DIAS JOSÉ HERMATY DA VEIGA
Presidente Vice-Presidente



EDUARDO SANTOS SCHELB FERNANDO MEDEIROS PEREIRA
Secretário Tesoureiro