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Proposições
PROJETO DE LEI Nº 03 - Dispõe sobre a denominação de "Luiz Marinho Ramos", a logradouro Municipal de Cataguases - Vereador VICENTE DE PAULO DIAS - às
Comissões em 26/02/2003 - Aprovado em 10/03/2009 - LEI Nº 3.721/2009 - Publicado Jornal Cataguases Edição 3.041 de 27 de março de 2009
PROJETO DE LEI Nº 04 - Dispõe sobre a denominação de "Sidney Albuquerque Barbosa" (José China) a logradouro Municipal de Cataguases - Vereador VICENTE DE PAULO DIAS - às Comissões em 26/02/2009 - Aprovado em 17/03/2009 LEI Nº 3.726/2009 - Publicado Jornal Cataguases Edição 3.042 de 03 de abril de 2009.
PROJETO DE LEI Nº 05 - Dispõe sobre a denominação de "Jorge Cardoso Sales", a logradouro Municipal de Cataguases. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS. Às Comissões em 26/02/2009 Aprovado em 10/03/09 LEI Nº 3.723/2009 Publicado Jornal Cataguases Edição 3.041 de 27 de março de 2009
PROJETO DE LEI Nº 11 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da "Escolinha de Futebol do Bairro Vila Reis" - Vereadores VICENTE DE PAULO DIAS e ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA _ Às Comissões em 17/03/2009 Aprovado em 24.03.09 Lei nº 3.740 - Publicado no Jornal Cataguases - Edição 3.051
PROJETO DE LEI Nº 06 - Dispõe sobre a denominação de "Sonino Araújo", a logradouro Municipal de Cataguases. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS. Às Comissões em 26/02/2009 Aprovado em 12.05.09 - Lei nº 3.733 - Publicado Jornal Cataguases Edição 3.048.
PROJETO DE LEI Nº 18 - - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de espelhos parabólicos em imóveis destinados a estacionamento de veículos e dá outras providências. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS. Às Comissões em 12/05/2009 Retirado pelo autor por já existir Lei que trata da mesma matéria em 09/06/09.
PROJETO DE LEI Nº 19 - Concede reajuste geral anual aos Servidores Públicos do Poder Legislativo bem como a correção do subsídio dos Vereadores, nos termos da Lei Municipal nº 3.678/2008 e dá outras providências. MESA DIRETORA. Às Comissões em 19/05/2009 Aprovado em 1º votação em 26/05/09. Aprovado em 2º votação em 02/06/09. Lei nº 3.741/2009 Publicado Jornal Cataguases Edição 3.051
PROJETO DE LEI Nº 23 - Altera dispositivos e anexos I,II e IV da Lei Municipal 3.245, de 06 de novembro de 2003, que Dispõe sobre a Reorganização da Câmara Municipal de Cataguases e dá outras providências - MESA DIRETORA Aprovado 1º votação em 11/08/09 e em 2º votação em 18/08/09 - Lei nº 3.764/2009 Publicado Jornal Cataguases Edição 3. 062
PROJETO DE LEI Nº 25 - Dispõe sobre denominação de "Josué Inácio Peixoto" a próprio do Município de Cataguases. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS. Às Comissões em 05/08/2009 Aprovado em 29/09/09. Lei nº 3.778/2009 Publicado Jornal Oficial Edição 3.069.
PROJETO DE LEI Nº 27 - Dispõe sobre denominação de Antônio Lomeu de Carvalho (Ligeirinho) a logradouro público de Cataguases. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS Às Comissões em 11/08/2009 Aprovado em 25/08/09 - Lei nº 3.768 - Publicado Jornal Oficial Edição 3.064
Nº 04/2009 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quanto já foi pago a Empreiteira Terrayama Ltda? Quando iniciaram tais obras? Quem é o Engenheiro responsável pela fiscalização da obra? Por que não está sendo construída a rede de esgoto? Encaminhar cópia do Contrato com a referida Empresa? Vereador Vicente de Paulo Dias. Respondido em 18/05/09 – Oficio datado de 18/05/09.
Nº 18/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Comparecimento do Secretário de Obras, Senhor José Maria Sasso, a esta Casa Legislativa, a fim de explanar a real situação das obras do nosso Município – Vereador VICENTE DE PAULO DIAS. (Aprovado em 22/04/09) Compareceu a Reunião de 12/05/09.
Nº 30/2009 – Requer o comparecimento do Comandante da 146º Cia. Esp. PM, o Major Clóvis Pimenta, a esta Casa Legislativa, em data oportuna, a fim de explanar sobre a real situação da segurança pública no nosso Município. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS. Aprovado em 26/05/09
Nº 31/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Comparecimento do Secretário de Serviços Urbanos, Senhor Luiz Fernando Gomes da Silva, a esta Casa Legislativa, em data oportuna, a fim de explanar sobre a real situação dos Serviços Urbanos no nosso Município. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS Aprovado em 26/05/09
Nº 59/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Existe dívida da Administração Municipal com a Copasa? Caso a resposta seja afirmativa, qual o montante total da dívida e como foi o parcelamento desta? Vereador VICENTE DE PAULO DIAS. Aprovado em 20/10/09.
Nº 64/2009 – Quantos funcionários a COPASA possui trabalhando aqui em Cataguases, bem como o total da folha de pagamento mensal dos mesmos, além do seu faturamento mensal em nosso Município? Vereador VICENTE DE PAULO DIAS Aprovado em 20/10/09 (O Vereador Guilherme Valle de Souza solicitou que fosse acrescentado ao requerimento o que segue: Quantas ligações de água/esgoto da Copasa existem no Município? Quantas residências pagam o valor mínimo pelos serviços prestados pela Copasa e qual o custo de manutenção mensal nas redes de abastecimento aqui em Cataguases?) Aprovado em 20/10/09